Resolver o contrato
Informamos abaixo sobre o seu direito legal de livre resolução nos contratos celebrados à distância. No final desta página, pode declarar a sua resolução diretamente por via eletrónica.
Direito de livre resolução
Tem o direito de resolver este contrato no prazo de catorze dias, sem indicar qualquer motivo. O prazo de resolução é de catorze dias a contar da data de celebração do contrato.
Para exercer o direito de livre resolução, tem de nos comunicar (Easy2Coach GmbH, Hufelandstraße 33, 10407 Berlim, Alemanha, telefone: +49 (0)30 88 76 75 93, e-mail: support@easy2coach.net) a sua decisão de resolver este contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio ou um e-mail). Pode usar para o efeito a função de resolução no final desta página, mas não é obrigatório.
Para cumprir o prazo de resolução, basta enviar a comunicação sobre o exercício do direito de livre resolução antes de o prazo terminar.
Consequências da resolução
Se resolver este contrato, reembolsamos todos os pagamentos que recebemos de si, sem demora e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar da data em que recebermos a comunicação da sua resolução. Efetuamos o reembolso com o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário consigo; em caso algum lhe serão cobrados encargos por este reembolso.
Extinção antecipada do direito de livre resolução
Nos contratos de conteúdos digitais e/ou serviços digitais, o direito de livre resolução pode extinguir-se antecipadamente se tiver concordado expressamente que o fornecimento comece antes do fim do prazo de resolução e tiver confirmado que sabe que, com o início da execução do contrato, perde o direito de livre resolução. Mantêm-se inalterados os requisitos legais.